regulamentos


 

Nome do ficheiro
APRAM - Norma de Utilização do Varadouro e Calhau da Baía de Câmara de Lobos
Preços
Regulamento de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos)
Taxas
Taxis
2532_001_Regulamento_Cartão_Sénior_VIVA_MAis.pdf
2533_001 Regulamento_Cartão_Sénior_VIVA_Mais_DR.pdf
Licenciamento_Actividades_Diversas.pdf
Minuta de Candidatura - Apoio ao Associativismo.docx
Plano de Prevenção dos riscos de gestão.pdf
Regulamento premio merito J Pestana.pdf
Regulamento 848-2015- Conselho Municipal Educação.pdf
Regulamento Bolsas de Estudo 30_08_2018.pdf
Regulamento Cartão Municipal Sénior VIVA MAIS.pdf
Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Câmara de Lobos.pdf
Regulamento do Horário de Funcionamento.pdf
Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho de Câmara de Lobos - altera o capítulo XIV do Regulamento Municipal de Taxas e Licenças.pdf
Regulamento Juventude Ativa.pdf
Regulamento Muicipal do Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos.pdf
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo.pdf
Regulamento Municipal do Património do Município de Câmara de Lobos.pdf
REGULAMENTO PROTECAO CIVIL MCL.pdf
Regulamento_Habitações_Camarárias.pdf
Regulamento_Insignias_e_Medalhas_Municipais-DR.pdf
Regulamento_Instalacao_Parques_Empresariais.pdf
Regulamento_Municipal_Apoio_Associativismo.pdf
Regulamento_Municipal_de_Apoio_Estratos_Sociais_Desfavorecidos.pdf
Regulamento_Municipal_de_Edificacao_e_Urbanizacao.pdf
Regulamento_municipal_de_remocao_e_recolha_de_veiculos_da_via_publica.pdf